WCO classification path
- Chapter05Products of animal origin n.e.s.
- Heading0508Coral and similar materials, unworked or simply prepared but not otherwise worked; shells of molluscs, crustaceans or echinoderms and cuttle-bone, unworked or simply prepared but not cut to shape, powder and waste thereof
- Subheading050800Shells of molluscs, crustaceans or echinoderms
- National05080000Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
05080000
"Shells of molluscs, crustaceans or echinoderms"
"Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios."
HS code 05080000 (Chapter 05 "Products of animal origin n.e.s."; Heading 0508 "Coral and similar materials, unworked or simply prepared but not otherwise worked; shells of molluscs, crustaceans or echinoderms and cuttle-bone, unworked or simply prepared but not cut to shape, powder and waste thereof"; Subheading 050800 "Shells of molluscs, crustaceans or echinoderms") under the Brazil tariff schedule classifies "Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.". Brazil customs apply Import duty (II) of 7.2%, IPI NT. This commodity is subject to 1 import regulation or restriction; see compliance section below.
Tariff Schedule
| Classification | Rate |
|---|---|
进口税 (II) Import duty (II) | 7.2% |
工业产品税 (IPI) IPI | NT |
Compliance & Controls
1 import regulation, restriction, or permit requirement
NCM governed by Res Camex 272 2021
Global Benchmark
HS-6 prefix 0508.00 across other jurisdictions