WCO classification path
- Chapter85Electrical machinery; electronics
- Heading8549Electrical and electronic waste and scrap
- Subheading854991Other
- National85499100Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
85499100
"Other"
WCO HS-6Above is the WCO international classification (EN); country-level 8-10 digit description (Portuguese original):
"Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)"
"Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)"
HS code 85499100 (Chapter 85 "Electrical machinery; electronics"; Heading 8549 "Electrical and electronic waste and scrap"; Subheading 854991 "Other") under the Brazil tariff schedule classifies "Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)". Brazil customs apply Import duty (II) of 16.2%, IPI 0.0%. This commodity is subject to 1 import regulation or restriction; see compliance section below.
Tariff Schedule
| Classification | Rate |
|---|---|
进口税 (II) Import duty (II) | 16.2% |
工业产品税 (IPI) IPI | 0.0% |
Compliance & Controls
1 import regulation, restriction, or permit requirement
NCM governed by Res Camex 272 2021
Res Camex 272 202101/04/2022 → 31/12/9999
Regulated
Global Benchmark
HS-6 prefix 8549.91 across other jurisdictions