Brazil · Chapter 40· 112 entries

§40Rubber and articles thereof

Headings (4-digit WCO)

17 headings

4001Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip4002Synthetic rubber and factice derived form oils, in primary forms or in plates, sheets or strip; mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading, in primary forms or in plates, sheets or strip4003Synthetic rubber and factice derived form oils, in primary forms or in plates, sheets or strip; mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading, in primary forms or in plates, sheets or strip4004Synthetic rubber and factice derived form oils, in primary forms or in plates, sheets or strip; mixtures of any product of heading 4001 with any product of this heading, in primary forms or in plates, sheets or strip4005Compounded rubber, unvulcanised, in primary forms or in plates, sheets or strip4006Other forms (for example, rods, tubes and profile shapes) and articles (for example, discs and rings), of unvulcanised rubber4007Vulcanised rubber thread and cord4008Plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanised rubber other than hard rubber4009Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without their fittings (for example, joints, elbows, flanges)4010Conveyor or transmission belts or belting of vulcanised rubber4011New pneumatic tyres, of rubber4012Retreaded or used pneumatic tyres of rubber, solid or cushion tyres, tyre treads and tyre flaps, of rubber4013Inner tubes, of rubber4014Hygienic or pharmaceutical articles (including teats), of vulcanised rubber other than hard rubber, with or without fittings of hard rubber4015Articles of apparel and clothing accessories (including gloves, mittens and mitts) for all purposes, of vulcanised rubber other than hard rubber4016Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber4017Hard rubber (for example, ebonite) in all forms, including waste and scrap; articles of hard rubber

All Brazil tariff lines

HS CodeDescriptionPrimary rate
40011000Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado3.6%
40012100Folhas fumadas3.6%
40012200Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)3.6%
40012910Crepadas3.6%
40012920Granuladas ou prensadas3.6%
40012990Outras3.6%
40013000Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas3.6%
40021110De estireno-butadieno (SBR)10.8%
40021120De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)10.8%
40021911Em chapas, folhas ou tiras10.8%
40021912Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias10.8%
40021919Outras10.8%
40021920De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)10.8%
40022010Óleo0.0%
400220911,2-polibutadieno sindiotáctico0.0%
40022099Outras10.8%
40023100Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)0.0%
40023900Outras0.0%
40024100Látex0.0%
40024900Outras0.0%
40025100Látex10.8%
40025900Outras10.8%
40026000Borracha de isopreno (IR)0.0%
40027000Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)10.8%
40028000Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição10.8%
40029100Látex10.8%
40029910Borracha estireno-isopreno-estireno10.8%
40029920Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)0.0%
40029930Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada0.0%
40029990Outras10.8%
40030000Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.10.8%
40040000Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.10.8%
40051010Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos0.0%
40051090Outras12.6%
40052000Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.1012.6%
40059110Preparações base para a fabricação de gomas de mascar12.6%
40059190Outras12.6%
40059910Preparações base para a fabricação de gomas de mascar12.6%
40059990Outras12.6%
40061000Perfis para recauchutagem12.6%
40069000Outros12.6%
40070011Recobertos com silicone, mesmo paralelizados12.6%
40070019Outros12.6%
40070020Cordas12.6%
40081100Chapas, folhas e tiras12.6%
40081900Outros12.6%
40082100Chapas, folhas e tiras12.6%
40082900Outros12.6%
40091100Sem acessórios12.6%
40091210Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa12.6%
40091290Outros12.6%
40092110Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa12.6%
40092190Outros12.6%
40092210Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa12.6%
40092290Outros12.6%
40093100Sem acessórios12.6%
40093210Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa12.6%
40093290Outros12.6%
40094100Sem acessórios12.6%
40094210Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa12.6%
40094290Outros12.6%
40101100Reforçadas apenas com metal12.6%
40101200Reforçadas apenas com matérias têxteis12.6%
40101900Outras12.6%
40103100Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm12.6%
40103200Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm12.6%
40103300Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm12.6%
40103400Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm12.6%
40103500Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm12.6%
40103600Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm12.6%
40103900Outras12.6%
40111000Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)16.0%
40112010De medida 11,00-2416.0%
40112090Outros16.0%
40113000Do tipo utilizado em veículos aéreos0.0%
40114000Do tipo utilizado em motocicletas14.4%
40115000Do tipo utilizado em bicicletas14.4%
40117010Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-2016.0%
40117090Outros16.0%
40118010Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")0.0%
40118020Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")0.0%
40118090Outros16.0%
40119010Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")0.0%
40119090Outros16.0%
40121100Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)14.4%
40121200Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões14.4%
40121300Do tipo utilizado em veículos aéreos14.4%
40121900Outros14.4%
40122000Pneumáticos usados14.4%
40129010Flaps16.0%
40129090Outros16.0%
40131010Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-2416.0%
40131090Outras16.0%
40132000Do tipo utilizado em bicicletas14.4%
40139000Outras16.0%
40141000Preservativos9.0%
40149010Bolsas para gelo ou para água quente14.4%
40149090Outros14.4%
40151200Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária14.4%
40151900Outras14.4%
40159000Outros14.4%
40161010Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 9016.0%
40161090Outras14.4%
40169100Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes16.0%
40169200Borrachas de apagar14.4%
40169300Juntas, gaxetas e semelhantes16.0%
40169400Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações14.4%
40169510De salvamento14.4%
40169590Outros14.4%
40169910Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais0.0%
40169990Outras16.0%
40170000Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.14.4%
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